Assinale a alternativa com o nome do pensador pioneiro da noção de que o desenvolvimento
intelectual das crianças ocorre em função das interações sociais e condições de vida.
O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um compromisso formal assumido pelos
governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças
estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental. Nele serão
desenvolvidas ações que contribuam para:
Leia as afirmativas a seguir quanto à matrícula no Ensino Fundamental de nove anos.I. É obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 6 (seis) anos completos ou a
completar até o dia 30 de abril do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas
nacionais vigentes.
II. As crianças que completam 6 (seis) anos após 31 de março deverão ser matriculadas na Educação
Infantil (Pré-Escola).
III. É obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 6 (seis) anos completos ou a
completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas
nacionais vigentes.
IV. As crianças que completam 6 (seis) anos até o final do ano em que ocorrer a matrícula deverão ser
matriculadas no primeiro ano.
Assinale a alternativa correta em relação às afirmativas apresentadas.
Obedecendo ao disposto no artigo 4º, incisos I e VII, da Lei nº 9.394/96 (LDB) e à regra da prioridade
para o atendimento da escolarização obrigatória, será considerada para fins de ingresso nos cursos de
EJA e para a realização de exames de conclusão de EJA do Ensino Fundamental a idade mínima de: