Questões de Concurso Para anp

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Q1988875 Legislação Federal

Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue o item que se segue.


Os critérios para o cálculo do valor dos royalties serão estabelecidos por portaria do presidente da ANP.

Alternativas
Q1988874 Legislação Federal

Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue o item que se segue.


Os depósitos de hidrocarbonetos fluidos existentes no território nacional pertencem à União.

Alternativas
Q1988873 Legislação Federal

Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue o item que se segue.


O exercício da atividade de importação e exportação de petróleo será realizado de acordo com as diretrizes do CNPE.

Alternativas
Q1988872 Legislação Federal

Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue o item que se segue.


É atribuição do CNPE propor ao Congresso Nacional medidas específicas destinadas a promover o aproveitamento racional dos recursos energéticos do país.

Alternativas
Q1988871 Legislação Federal

A respeito das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural, julgue o próximo item. 


No mercado organizado de gás natural, a realização da comercialização de gás natural ocorrerá por meio de contratos de compra e venda padronizados. 

Alternativas
Respostas
506: E
507: C
508: C
509: E
510: C