Questões de Concurso Para anp

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Q1988855 Legislação Federal

Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. 


É obrigação da ANP emitir certificado da qualidade dos biocombustíveis a serem comercializados.

Alternativas
Q1988854 Legislação Federal

Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. 


É lícita a prestação de serviço de produção de biocombustíveis e de biodiesel entre produtores autorizados pela referida resolução.

Alternativas
Q1988853 Legislação Federal

Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. 


O produtor de biocombustíveis tem a obrigação de garantir a especificação dos biocombustíveis a serem comercializados em todo o território nacional, nos termos da regulamentação vigente. 

Alternativas
Q1988852 Legislação Federal

Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. 


Ao produtor de biocombustíveis é permitido prestar serviços de armazenagem de biocombustíveis para outro agente regulado pela ANP.

Alternativas
Q1988851 Legislação Federal

A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis, julgue o item a seguir.


Para alteração da instalação produtora de biocombustíveis, é necessária prévia autorização outorgada pela ANP.

Alternativas
Respostas
526: E
527: E
528: C
529: C
530: E