Questões de Concurso
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A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir.
A seguridade social será financiada por toda a sociedade,
de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes
da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e
de contribuições sociais como as incidentes sobre a receita
de concursos de prognósticos.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir.
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição, a fim de garantir, entre outros objetivos, a proteção à maternidade, à infância e à pessoa com deficiência.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir.
A previdência social tem a finalidade de assegurar aos seus
contribuintes a proteção em face de eventos como
incapacidade, idade avançada, desemprego voluntário e
reclusão ou morte daqueles de quem dependam
economicamente.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir.
O direito à saúde deve ser garantido mediante políticas
sociais e econômicas que assegurem o acesso universal e
igualitário às ações e aos serviços voltados para sua
promoção, proteção e recuperação, promovidos por meio de
rede regionalizada e hierarquizada e integrados em sistema
único.
São princípios da seguridade social a universalidade da cobertura e do atendimento, a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços e a progressividade na forma de participação no custeio.
Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item.
O seguro-desemprego concedido, durante o período de
defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade
pesqueira de forma artesanal é transferível a outrem.
Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item.
A pensão especial destinada às crianças com síndrome
congênita do zika vírus nascidas entre 1.º de janeiro de 2015
e 31 de dezembro de 2019 e beneficiárias do benefício de
prestação continuada é mensal, vitalícia e intransferível,
tendo o valor de um salário mínimo.
Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item.
A pensão especial concedida às pessoas atingidas pela
hanseníase, ressalvado o direito à opção, não é acumulável
com indenizações que a União venha a pagar em decorrência
de responsabilização civil sobre os mesmos fatos, bem como
não impede a fruição de qualquer benefício previdenciário.
Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item.
O regime do anistiado político compreende, entre outros, o
direito à reparação econômica, de caráter indenizatório, em
prestação única ou mensal, permanente e continuada, sendo
vedadas a readmissão e a promoção na inatividade.
Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item.
A pensão especial concedida às vítimas do acidente nuclear
ocorrido em Goiânia – GO é transmissível ao cônjuge
sobrevivente ou aos herdeiros, em caso de morte do
beneficiário.
Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item.
A pensão especial concedida às vítimas de hemodiálise
de Caruaru não será transmitida aos seus sucessores.
Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item.
A pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda
Guerra Mundial e a seus dependentes corresponde à pensão
militar deixada por segundo-tenente das Forças Armadas.
Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item.
Os seringueiros que trabalharam nos seringais da região
amazônica durante a Segunda Guerra Mundial, ainda que
possuam meios para a sua subsistência e a da sua família,
têm direito ao pagamento de pensão mensal vitalícia
correspondente ao valor de dois salários mínimos vigentes
no país.
Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item.
A pensão especial concedida às pessoas com deficiência
física conhecida como síndrome da talidomida, ressalvado o
direito à opção, é acumulável com rendimento ou
remuneração que, a qualquer título, venha a ser pago pela
União a seus beneficiários, salvo a indenização por dano
moral concedida por lei específica.
Em relação aos serviços previdenciários, julgue o item seguinte.
Na hipótese de habilitação e reabilitação profissional, é
vedada a concessão de auxílio para tratamento ou exame fora
do domicílio do beneficiário.
Em relação aos serviços previdenciários, julgue o item seguinte.
Ao serviço social compete esclarecer aos beneficiários seus
direitos sociais e os meios de exercê-los, bem como
estabelecer, juntamente com eles, o processo de solução dos
problemas que emergirem da sua relação com a previdência
social, no âmbito interno da instituição e na dinâmica da
sociedade.
Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue.
Durante o período de graça, o segurado conserva todos os
direitos perante a previdência social.
Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue.
O segurado facultativo mantém essa qualidade por, no
máximo, três meses após a cessação das contribuições.
Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue.
Aquele que esteja em gozo de benefício, exceto do
auxílio-acidente, perde a qualidade de segurado,
independentemente de contribuições, sem limite de prazo.
No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.
O salário de benefício do segurado que contribui em razão de
atividades concomitantes é calculado com base na soma dos
salários de contribuição das atividades exercidas na data do
requerimento ou do óbito, ou no período básico de cálculo.