Questões de Concurso
Para inss
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Considere que Carlos, trabalhador avulso, tenha sofrido um acidente doméstico e ficado incapacitado para o trabalho durante 23 dias. A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item, relativo aos benefícios por incapacidade.
O valor do benefício por incapacidade temporária recebido por Carlos corresponderá a 96% do salário de benefício, por tratar-se de acidente de qualquer natureza.
No que se refere aos acidentes do trabalho, julgue o item seguinte.
A falta de emissão da comunicação de acidente do trabalho (CAT) constitui óbice para o reconhecimento da natureza acidentária da incapacidade e impede o posterior recebimento de auxílio-acidente.
No que se refere aos acidentes do trabalho, julgue o item seguinte.
A empresa pode requerer ao INSS a não aplicação do nexo técnico epidemiológico ao caso concreto, mediante a demonstração de inexistência de correspondente nexo entre o trabalho e o agravo.
Acerca dos princípios informadores da previdência social, julgue o item a seguir.
É segurado facultativo aquela pessoa física que, mediante contribuição, se filie ao regime geral de previdência social (RGPS), desde que não esteja exercendo atividade remunerada que a enquadre como segurada obrigatória do RGPS ou de regime próprio de previdência social (RPPS).
Acerca dos princípios informadores da previdência social, julgue o item a seguir.
Considere que João, segurado do regime geral de previdência social (RGPS), seja casado com Marta, e que ela exerça atividade remunerada. Nessa situação, para que Marta seja considerada dependente de João para fins previdenciários, deverá ser comprovada a sua dependência econômica em relação a João.