Questões de Concurso Para bacen
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No que se refere à evolução do SFN, aos órgãos normativos e às entidades supervisoras, julgue o item subsequente.
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar é
uma autarquia responsável pela fiscalização e pela supervisão
das atividades exercidas por entidades fechadas de previdência
complementar e pela execução das políticas destinadas ao
regime de previdência complementar operado pelas entidades
fechadas de previdência complementar.
No que se refere à evolução do SFN, aos órgãos normativos e às entidades supervisoras, julgue o item subsequente.
O arcabouço legal criado para o SFN era composto pelo Plano
Nacional de Habitação, pela Lei da Reforma Bancária e pela
Lei do Mercado de Capitais. Essas leis, importantes para criar
as condições necessárias da intermediação financeira, deixaram
de vigorar somente a partir de 1994, com o reordenamento
da economia brasileira, adotado para reduzir os níveis
inflacionários e permitir a maior abertura da economia.