Questões de Concurso Para inmetro

Acerca dos direitos básicos do consumidor, assinale a opção correta.

Ao Departamento Nacional de Defesa do Consumidor compete, sem prejuízo de outras atividades,

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo o poder público contará com

Com base nas normas nacionais, regionais e internacionais ou regulamentos técnicos, os organismos que concedem a certificação de produtos nas áreas voluntárias e compulsórias recebem o nome de

    O Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio, da OMC, determina que cada país tenha seu ponto focal, que deve informar sobre novas exigências técnicas referentes a produtos. Cada ponto focal recebe da OMC as informações enviadas pelos outros países e as disponibiliza para os exportadores.

                                                                             Internet: < www.inmetro.gov.br > (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, assinale a opção correspondente a órgão considerado como ponto focal brasileiro.