Questões de Concurso Para mpo

Julgue o seguinte item, acerca dos procedimentos para a aprovação de contratações ou de formação de atas de registro de preços, conforme Instrução Normativa SGD/MGI n.º 6/2023.

Não é necessária a aprovação da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para as contratações enquadradas em leis que permitam a dispensa de licitação em razão da necessidade de sigilo, devidamente fundamentada.

Julgue o item que se segue, à luz do disposto na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022.

As atividades concernentes ao gerenciamento de riscos devem ser realizadas tanto durante o planejamento da contratação quanto na fase de seleção do fornecedor.

Julgue o item que se segue, à luz do disposto na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022.

Nos casos em que o estudo técnico preliminar da contratação indicar dispensa de licitação, não será necessária a elaboração do termo de referência. 

Julgue o item que se segue, à luz do disposto na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022.

O estudo técnico preliminar da contratação deve ser elaborado pelos integrantes técnicos, administrativos e pelo gestor, e deve conter os requisitos necessários à escolha da solução de TIC, assim como o quantitativo de serviços necessários para a sua composição. 

Com base no disposto no Decreto n.º 7.174/2010, julgue o item seguinte.

Para se obter maior vantajosidade para a administração pública na aquisição de serviços de tecnologia da informação, a elaboração de planejamento da contratação deve priorizar as especificações que favoreçam a contratação de um fornecedor específico, desde que este detenha expertise na entrega do serviço a ser contratado.