Questões de Concurso Para mpo

No que se refere ao sistema de planejamento e gerenciamento de contratações (PGC) e ao plano de contratação anual previstos no Decreto n.º 10.947/2022, julgue o item que se segue.

O plano anual de contratações não pode ser alterado no ano em que estiver sendo executado.

No que se refere ao sistema de planejamento e gerenciamento de contratações (PGC) e ao plano de contratação anual previstos no Decreto n.º 10.947/2022, julgue o item que se segue.

Os órgãos, as entidades, os dirigentes e os servidores que utilizem o PGC respondem administrativa, civil e penalmente por ato ou fato que caracterize o uso indevido de senhas de acesso ou que transgrida as normas de segurança instituídas.

De acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir.

Uma das prerrogativas legalmente atribuídas à administração é a de modificar unilateralmente os contratos, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado, devendo as cláusulas econômico-financeiras ser revistas para que se mantenha o equilíbrio contratual. 

De acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir.

O procedimento licitatório é inexigível para a contratação realizada por instituição pública científica, tecnológica ou de inovação que tenha por objeto transferência de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, desde que demonstrada vantagem para a administração.

Acerca de inteligência artificial, julgue o próximo item.

A inteligência artificial generativa é capaz de criar novos conteúdos e áudios.