Questões de Concurso Para mpo

De acordo com as informações apresentadas nessa situação hipotética,

a perícia poderá ser dispensada, a critério do perito, para a concessão da licença pretendida.

De acordo com as informações apresentadas nessa situação hipotética,

o atestado apresentado está em conformidade com a legislação vigente.

A respeito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS), julgue o item que se segue.

O SIASS faz parte do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) e está vinculado ao Ministério da Saúde.

A respeito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS), julgue o item que se segue.

O comitê gestor do SIASS é composto por cinco membros dos seguintes ministérios: Ministério da Saúde; Ministério da Previdência Social; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério da Educação; Ministério do Trabalho e Emprego.

Acerca das atribuições periciais do médico perito, julgue o item seguinte.

O médico perito deverá inspecionar todo servidor que apresentar atestado médico em que não conste o diagnóstico da doença que o acomete ou o código da CID.

Acerca das atribuições periciais do médico perito, julgue o item seguinte.

Na avaliação pericial de servidores aposentados por invalidez decorrente de acidente em serviço, é obrigatório que o médico perito registre no laudo pericial conclusivo o nome ou a natureza da doença.

Acerca das atribuições periciais do médico perito, julgue o item seguinte.

Na avaliação de incapacidade laboral, deve-se considerar, além do agravamento da doença pela permanência no trabalho, a possibilidade de risco à vida de terceiros.

Acerca das atribuições periciais do médico perito, julgue o item seguinte.

Inexistindo meios e recursos adequados em instituição pública, servidores que tenham sofrido lesões decorrentes de acidente em serviço terão custeado pelo órgão público seu tratamento em rede privada de saúde.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.

O atestado apresentado pelo servidor referente aos dias 13 e 14/5/2015 não é passível de homologação, seja por perícia singular, seja por junta médica.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.

O terceiro atestado apresentado pelo servidor com término em 14/5/2015 é considerado prorrogação da segunda licença médica, finda em 11/5/2015.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.

O segundo atestado apresentado pelo servidor é considerado prorrogação da primeira licença médica de cento e vinte dias, finda em 2/5/2014.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.

O segundo atestado apresentado pelo servidor, sugerindo quinze dias de afastamento no período de 27/4/2015 a 11/5/2015, poderia ser homologado após inspeção por perícia singular.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.

Os atestados médicos apresentados pelo servidor no período de 3/1/2014 a 2/5/2014 devem ser avaliados por junta médica oficial, composta por três médicos designados pelo órgão.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.

A primeira licença, ocorrida entre os dias 3/1/2014 e 2/5/2014, totalizando cento e vinte dias de licença, refere-se a licença para tratamento da própria saúde do servidor.

Com referência a esse caso hipotético, julgue o item subsequente.

A licença referente ao atestado apresentado poderia ser concedida administrativamente, sem necessidade de inspeção pericial.

Com referência a esse caso hipotético, julgue o item subsequente.

O atestado foi entregue fora do prazo estabelecido em lei.

Com referência a esse caso hipotético, julgue o item subsequente.

O servidor deverá ser submetido a avaliação pericial por junta médica oficial.

Um servidor apresentou à inspeção pericial um atestado de seu médico particular, o qual foi cadastrado no sistema SIAPE no dia 3/7/2015. O atestado continha as seguintes informações: “O paciente em epígrafe foi atendido neste serviço assistencial no dia 1.º/7/2015 e necessita de dois dias de afastamento do trabalho para sua completa recuperação, em decorrência de código Z47.9 da CID 10.” A classificação citada corresponde na CID a “seguimento ortopédico não especificado”. Os assentamentos funcionais do servidor registram treze dias de licença para tratamento da própria saúde nos últimos doze meses em decorrência da mesma codificação (Z47.9).

Em relação ao caso acima descrito, julgue o item que se segue.

O atestado foi entregue dentro do prazo estabelecido nas instruções normativas vigentes.

Um servidor apresentou à inspeção pericial um atestado de seu médico particular, o qual foi cadastrado no sistema SIAPE no dia 3/7/2015. O atestado continha as seguintes informações: “O paciente em epígrafe foi atendido neste serviço assistencial no dia 1.º/7/2015 e necessita de dois dias de afastamento do trabalho para sua completa recuperação, em decorrência de código Z47.9 da CID 10.” A classificação citada corresponde na CID a “seguimento ortopédico não especificado”. Os assentamentos funcionais do servidor registram treze dias de licença para tratamento da própria saúde nos últimos doze meses em decorrência da mesma codificação (Z47.9).

Em relação ao caso acima descrito, julgue o item que se segue.

O atestado apresentado não é passível de inspeção pericial para fins de homologação, seja por perícia singular, seja por junta médica.