Questões de Concurso
Para pc-df
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Uma mulher compareceu à delegacia de polícia e noticiou que acabara de ser agredida fisicamente com socos e pontapés e ameaçada de morte com uma faca por seu namorado, um advogado. A mulher afirmou, ainda, que essas agressões se repetiam havia cinco anos. Ato contínuo, os agentes policiais compareceram ao local dos fatos e lá verificaram que o autor se encontrava detido pelos vizinhos e portando a faca que havia sido usada no crime. O autor, que se encontrava em meio a uma crise nervosa, foi sedado e internado, permanecendo sob escolta policial. Consequentemente, não recolheu o valor estipulado para a fiança.
Nessa situação hipotética,
a autoridade policial deverá proceder ao auto de qualificação
indireta.
Uma mulher compareceu à delegacia de polícia e noticiou que acabara de ser agredida fisicamente com socos e pontapés e ameaçada de morte com uma faca por seu namorado, um advogado. A mulher afirmou, ainda, que essas agressões se repetiam havia cinco anos. Ato contínuo, os agentes policiais compareceram ao local dos fatos e lá verificaram que o autor se encontrava detido pelos vizinhos e portando a faca que havia sido usada no crime. O autor, que se encontrava em meio a uma crise nervosa, foi sedado e internado, permanecendo sob escolta policial. Consequentemente, não recolheu o valor estipulado para a fiança.
Nessa situação hipotética,
o condutor do auto da prisão em flagrante, após sua oitiva,
deverá receber da autoridade policial o recibo de entrega do
preso, devidamente assinado, como prova de que o conduzido
lhe foi apresentado.
Em relação à colheita de material para exame gráfico, julgue o item subsequente.
Caso as peças questionadas consistam em diversos cheques, a
autoridade policial deverá colher a escrita do acusado, por
extenso, dos valores ali consignados, não sendo obrigatória
a colheita dos dígitos.
Em relação à colheita de material para exame gráfico, julgue o item subsequente.
Independentemente do modo de redação da peça questionada,
o material gráfico dos suspeitos deve sempre ser registrado em
escrita cursiva, a fim de possibilitar a melhor identificação dos
padrões de traços em posterior perícia grafoscópica.
Em relação à colheita de material para exame gráfico, julgue o item subsequente.
A pessoa responsável pelo fornecimento de material gráfico
padrão deve ser identificada corretamente, devendo os padrões
conter nome, número do documento de identidade e assinatura
do fornecedor, bem como a data em que foram colhidos.
A respeito da capa do inquérito policial, julgue o próximo item.
Nas capas dos inquéritos referentes a réus presos, deve constar,
em evidência e mediante carimbo, inscrição mecânica ou
etiqueta adesiva, a expressão indiciado preso.
A respeito da capa do inquérito policial, julgue o próximo item.
Caso os nomes da vítima e do indiciado sejam ignorados,
assim como a incidência penal, os campos da capa referentes
a esses dados deverão ser preenchidos com a expressão status
desconhecido.
A respeito da capa do inquérito policial, julgue o próximo item.
A capa do inquérito policial, no âmbito da PCDF, deve conter,
obrigatoriamente, o nome do delegado chefe e do escrivão
chefe da unidade em que ocorreu a lavratura do flagrante.
A respeito da capa do inquérito policial, julgue o próximo item.
Nos casos de prisão em flagrante de infração afiançável,
deve-se registrar, na capa do inquérito, em evidência, o termo
afiançado.
No que se refere a inquirição e apreensão, julgue o item.
Caso a autoridade policial, quando do interrogatório, ao
examinar o único documento de identificação apresentado,
levante suspeita quanto à idoneidade desse documento, caberá
ao escrivão o encaminhamento do indiciado à identificação
criminal, mesmo que se confirmem os dados fornecidos
mediante consulta ao prontuário civil.
No que se refere a inquirição e apreensão, julgue o item.
Os autos de apresentação e apreensão, de arrecadação e de
apreensão devem ser assinados pela autoridade policial, pelo
escrivão, pelo apresentante e por duas testemunhas que
presenciaram a entrega, preferencialmente os executores da
diligência.
No que se refere a inquirição e apreensão, julgue o item.
O auto de apreensão deve ser lavrado para as coisas em que
inexiste a figura do apresentante.
No que se refere a inquirição e apreensão, julgue o item.
Os bens, objetos e documentos apreendidos pela PCDF podem
ser restituídos à parte interessada, independentemente da sua
natureza, desde que tenham sido periciados e que seja lavrado
o auto de depósito.
No que se refere a inquirição e apreensão, julgue o item.
Bens ou objetos que não tenham relação com quaisquer
ilícitos, excetuando-se os documentos, devem ser formalmente
arrecadados pela autoridade policial, sendo consignado como
arrecadante o policial responsável, em regra.
Acerca do ato policial de inquirição, das atribuições do escrivão de polícia e das intimações, julgue o item a seguir.
O ato policial de inquirição de suspeitos e indiciados deve ser
formalizado em termo de depoimento.
Acerca do ato policial de inquirição, das atribuições do escrivão de polícia e das intimações, julgue o item a seguir.
Considere que um deputado federal tenha sido testemunha de
crime de ameaça praticado por um servidor público civil de um
ministério. Nessa situação, o chamamento do deputado e do
servidor à unidade policial para a prática de atos de inquérito
deverá ser feito por meio de intimação, a qual deverá ser
endereçada ao presidente da Câmara Federal e ao ministro do
referido ministério.
Acerca do ato policial de inquirição, das atribuições do escrivão de polícia e das intimações, julgue o item a seguir.
A execução dos registros de todas as atividades ocorridas na
delegacia é uma das atribuições do escrivão de polícia.
De acordo com o Código de Processo Penal, a testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Entretanto, poderão recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão, o pai, a mãe ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.
A partir das informações acima, julgue o item seguinte.
A madrasta de um acusado poderá eximir-se da obrigação de
depor, porém deverá prestar compromisso.
De acordo com o Código de Processo Penal, a testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Entretanto, poderão recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão, o pai, a mãe ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.
A partir das informações acima, julgue o item seguinte.
O irmão adotivo de um acusado poderá eximir-se da obrigação
de depor e não prestar compromisso.
Com base no disposto no Regimento Interno da PCDF, julgue o item subsequente.
As atividades específicas de cartório devem ser executadas e
controladas pelo escrivão de polícia.
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