Questões de Concurso Para pc-df
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O Código de Processo Penal (CPP) de 1941 trouxe, em seu bojo, regras referentes à produção da prova material. A perícia criminal como atividade sistematizada ganhava corpo já naquela época e, como tal, precisava de uma normatização mínima que a orientasse. O Capítulo II do Título VII, que trata “DO EXAME DO CORPO DE DELITO E DAS PERÍCIAS EM GERAL”, ficou dedicado a esse fim.
Acerca da programação normativa que disciplina a prova material no CPP, assinale a alternativa correta.
Qualquer elemento material que possa ter relações com a infração penal ou com o fato sob análise, cuja condição e posição no local investigado são resultantes da conduta humana, por ação ou omissão, corresponde a um vestígio.
BRASIL. Ministério da Justiça. Diretoria Técnico-Científica. Glossário de Ciências Forenses. Brasil. Brasília-DF, 2016.
Com base na explicação apresentada, é correto afirmar que vestígios