Questões de Concurso Para embasa
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A NR 09 permite que se recorra à ACGIH (American Conference of Governmental Industrial Hygyenists) para a determinação de limite de tolerância não citado no Anexo 1 da NR 15, considerando os valores para exposição ao ruído em jornadas superiores a oito horas consecutivas.
Caso a avaliação a ruído ocupacional no local X tenha tido como resultado a exposição a níveis de ruído, contínuo ou intermitente, superiores a 115 dB(A), a atividade nesse local deve ser considerada de risco grave e iminente.
As avaliações de exposição a ruído contínuo no local X devem ter sido realizadas com o uso de um dosímetro, já que não é mais admitido o uso de decibelímetros, conforme a Norma de Higiene Ocupacional NHO 01.
A política nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental. O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente é instrumento da política nacional do meio ambiente.
O licenciamento de atividades poluidoras é obrigatório somente nos estados onde existe legislação específica.