Questões de Concurso Para iphan

Julgue o próximo item de acordo com a legislação brasileira vigente aplicada à arqueologia.

Os estudos necessários à elaboração de processo de licenciamento ambiental, no que se refere às pesquisas arqueológicas, são de responsabilidade exclusiva dos funcionários do IPHAN devidamente habilitados, conforme dispõe a Resolução CONAMA n.º 237/1997.

Julgue o próximo item de acordo com a legislação brasileira vigente aplicada à arqueologia.

Na hipótese de um empreendimento provocar danos a bens culturais acautelados, cabe ao IPHAN, no âmbito do licenciamento ambiental, determinar as medidas de controle e de mitigação dos danos a serem adotadas pelo proprietário do empreendimento.

Julgue o próximo item de acordo com a legislação brasileira vigente aplicada à arqueologia.

Um arqueólogo deve acompanhar pessoalmente a execução de um empreendimento classificado como de baixa ou média interferência sobre as condições vigentes do solo que permitam medidas preventivas em campo.

Julgue o próximo item de acordo com a legislação brasileira vigente aplicada à arqueologia.

A Resolução CONAMA n.º 1/1986 estabelece que o estudo de impacto ambiental de um empreendimento deve conter o diagnóstico ambiental da área de influência desse empreendimento, considerando-se, entre os aspectos socioeconômicos, os sítios e monumentos arqueológicos.

Julgue o próximo item de acordo com a legislação brasileira vigente aplicada à arqueologia.

As coisas e os bens de interesse arqueológico resgatados de afundamentos em águas sob jurisdição nacional deverão permanecer no domínio da União.