Questões de Concurso Para iphan

Julgue o próximo item à luz das portarias do IPHAN.

Portaria do IPHAN que trata sobre educação patrimonial estabelece diretrizes de preservação do patrimônio material no âmbito do IPHAN e do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM).

À luz dos Decretos n.º 3.551/2000 e n.º 9.238/2017, julgue o item que se segue.

Entre os livros de registro de bens culturais elencados pelo Decreto n.º 3.551/2000 está o Livro de Registro das Formas de Expressão, no qual são inscritas manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas de determinada comunidade.

À luz dos Decretos n.º 3.551/2000 e n.º 9.238/2017, julgue o item que se segue.

Embora deva promover a formação de pessoal qualificado para a gestão, a preservação e a salvaguarda do patrimônio cultural, o IPHAN não tem competência para elaborar diretrizes e normas para a preservação do patrimônio cultural, por ser esta uma competência do Poder Legislativo.

À luz dos Decretos n.º 3.551/2000 e n.º 9.238/2017, julgue o item que se segue.

Têm legitimidade para provocar a instauração do processo de registro de bens culturais os entes públicos, sendo vedado esse papel à sociedade e às associações civis.

Julgue o item a seguir com base nas Leis n.º 3.924/1961 e n.º 11.483/2007.

Tidas como vestígios de atividades de paleoameríndios, as inscrições rupestres são consideradas pela legislação pertinente como monumentos arqueológicos ou pré-históricos.