Questões de Concurso Para prf
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Se o dano de um veículo envolvido em um acidente de trânsito for enquadrado nas categorias de “média monta” ou “grande monta”, o órgão ou entidade de fiscalização de trânsito responsável pelo atendimento à ocorrência deverá comunicar o fato ao órgão executivo de trânsito do estado responsável pelo registro do veículo.
Se, na operação de fiscalização, o policial rodoviário federal encontrar uma CNH plastificada no sentido longitudinal da cédula, ele deverá considerar que o referido documento está de acordo com as normas atuais adotadas pelo CONTRAN, desde que na CNH estejam expostas as tarjas impressas em talho doce das laterais direita e esquerda para verificação de sua autenticidade por meio do tato.
Caso, durante a inspeção de certo veículo abordado, o policial rodoviário federal constate que a peça com a gravação original do número de identificação do veículo tenha sido substituída por outra peça com gravação original, porém, de outro veículo com as mesmas características do veículo examinado, fica caracterizada a adulteração por implante.
Ao analisar a CNH do condutor de um veículo abordado, caso o policial rodoviário federal, verificando todos os elementos de segurança que comprovam a autenticidade da cédula, constate adulteração no registro da data de validade do documento, ele deverá considerar o documento falso.
É dispensado o uso do cinto de segurança para os motoristas de veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé.