Questões de Concurso Para prf
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A transnacionalidade do delito, a prática da conduta delituosa pelo agente do crime prevalecendo-se de função pública e o cometimento do crime nas dependências ou imediações de estabelecimentos prisionais ou em transportes públicos são, entre outras, circunstâncias que resultam no aumento de um sexto a dois terços da pena do crime de tráfico de drogas.
A força letal representa o nível 6 do uso diferenciado da força, e os controles de mãos livres representam o nível 3.
O triângulo da força letal pressupõe que a tomada de decisões pelo policial rodoviário federal considere os fatores de risco, de habilidade e de oportunidade, preponderando sobre os outros fatores a avaliação do risco a que se sujeita o agente nas ações policiais.
Um suspeito que seja cooperativo deve ser abordado por meio da verbalização, ao passo que um suspeito que demonstre resistência ativa deve sofrer controle físico por parte do policial rodoviário federal.
Com base na aplicação diferenciada do uso da força nas atividades do policial rodoviário federal, julgue o item a seguir.
Em caso de abordagem pela PRF, os suspeitos deverão ser
algemados pelos policiais na posição de joelhos ou deitados,
para que se evitem riscos aos agentes, conforme recente
decisão do Supremo Tribunal Federal.