Questões de Concurso
Para prf
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justiça, julgue o item seguinte.
e Judiciário.
e Judiciário.
e Judiciário.
e Judiciário.
Federativa do Brasil, julgue o item subsecutivo.
Federativa do Brasil, julgue o item subsecutivo.
Federativa do Brasil, julgue o item subsecutivo.
consecutivo.
consecutivo.
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,
à segurança e à propriedade (...)
Art. 6.º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o
trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a
proteção à maternidade e à infância e a assistência aos
desamparados, na forma desta Constituição.
Considerando os artigos da CF transcritos acima, bem como a
doutrina e a jurisprudência acerca desses artigos, julgue o item que
se segue.
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,
à segurança e à propriedade (...)
Art. 6.º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o
trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a
proteção à maternidade e à infância e a assistência aos
desamparados, na forma desta Constituição.
Considerando os artigos da CF transcritos acima, bem como a
doutrina e a jurisprudência acerca desses artigos, julgue o item que
se segue.
Pablo, argentino e residente na Argentina, solteiro, de dezoito anos de idade, de passagem pelo Brasil, com destino aos Estados Unidos da América, foi interceptado em operação da PRF.
Nessa situação hipotética, não obstante Pablo não seja residente no Brasil, todos os direitos individuais fundamentais elencados no caput do art. 5.º da CF devem ser respeitados durante a referida operação policial.
conceito de constituição, julgue o item a seguir.
conceito de constituição, julgue o item a seguir.
conceito de constituição, julgue o item a seguir.
Com base na situação hipotética acima, julgue os itens seguintes.
Com base na situação hipotética acima, julgue os itens seguintes.
Considerando as tabelas acima, que apresentam, respectivamente,
o peso e a estatura da criança A, desde o nascimento (0 ano) até o
3.o ano de vida, bem como o peso da criança B, desde o nascimento
(0 ano) até o 2.º ano de vida, julgue os itens a seguir.