Questões de Concurso Para dpu
Foram encontradas 2.624 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1026674
Direito Processual Penal
Em se tratando dos processos criminais movidos pelo rito comum ordinário, é
correto afirmar que:
Q1026673
Direito Penal
O agente que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua
vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo
sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, age amparado por qual
causa excludente de ilicitude?
Q1026672
Direito Penal
Assinale a alternativa correta:
Q1026671
Direito Penal
No que concerne aos elementos do crime, é correto afirmar que:
Q884578
Direito Tributário
Acerca do direito tributário e do sistema tributário nacional, julgue o item.
Considere que determinado contribuinte tenha ajuizado ação
de repetição de indébito contra a fazenda pública municipal,
em razão do recolhimento a maior do ISS, e que, após regular
trâmite processual, a sentença que julgou procedente o pedido
tenha transitado em julgado. Nessa situação, os juros de mora
são devidos a partir da data da citação da fazenda pública.
Conheça nossos planos