Questões de Concurso para SEFAZ-RJ

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-RJ

Q1223122 Administração Financeira e Orçamentária

Analise os itens a seguir e marque com V se a assertiva for verdadeira e com F se for falsa, de acordo com o que preceitua o Decreto n. 2.477, de 25 de janeiro de 1980. Ao final, assinale a opção correspondente.
( ) Devem ser evitados os espaços em branco em informações, pronunciamentos e despachos exarados em processo administrativo.
( ) A assinatura aposta por servidores em processo será identificada datilograficamente ou mediante carimbo, com nome, cargo e matrícula do signatário, admitindo-se a menção em letra de imprensa.
( ) Será atendida com prioridade e máxima urgência a requisição, formulada pela Procuradoria-Geral do Município, de processo administrativo necessário à instrução de pronunciamento administrativo ou judicial.
( ) É vedada a utilização de microfilmagem na guar-da temporária e permanente de documentos.

A

V, V, F, V.

B

F, F, V, V.

C

V, V, V, V.

D

V, V, V, F.

E

V, F, V, F.

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Q1212733

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-RJ

Q1212733 Noções de Informática

No Excel, uma referência absoluta de célula em uma fórmula:

A

é baseada na posição relativa da célula que contém a fórmula e da célula à qual a referência se refere.

B

permite ajuste automático dessa referência, caso a fórmula seja copiada em diferentes células.

C

sempre se refere a uma célula em um local específico.

D

implica valor absoluto como resultado da fórmula.

E

destina-se a referenciar apenas células que contenham valores não negativos.

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Q1212710

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-RJ

Q1212710 Noções de Informática

Em relação a transferências de arquivos, é correto afirmar que:

A

download é a transferência de dados de um computador local para um computador remoto.

B

download é a transferência de dados de uma pasta de posição mais elevada para uma pasta de posição mais baixa na hierarquia dos diretórios de um computador.

C

upload é a superposição de arquivos.

D

upload é um processo de compactação irreversível de arquivos.

E

download é a transferência de dados de um computador remoto para um computador local.

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Q1212630

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-RJ

Q1212630 Noções de Informática

No Excel,

A

um gráfico é vinculado aos seus dados de origem na planilha.

B

a modificação dos dados da planilha não implica alterações de um gráfico incorporado.

C

a Folha de Gráfico é salva como parte da planilha em que foi criada.

D

o Gráfico Incorporado não permite a inserção de título distinto do título da planilha.

E

a Legenda pode ser incluída apenas no Gráfico Incorporado.

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Q1212608

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-RJ

Q1212608 Desenho Industrial

O CAD Standards define:

A

um conjunto de equipamentos para uso em padronização de desenhos.

B

um conjunto de áreas de conhecimento que permitem a concepção de padrões em desenhos.

C

uma relação de softwares padrão para uso em arquitetura.

D

um conjunto de propriedades padrão para uso em desenhos.

E

uma estrutura de desenhos para aplicação em propriedades padrão.

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Q1212532

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-RJ

Q1212532 Geologia

Em relação ao Sistema CAD, é correto afirmar que:

A

cada layout possui independência de confiabilidade e dependência de arranjo de vistas.

B

cada layout possui independência de configuração e arranjo de vistas.

C

pode-se criar apenas um layout de plotagem para cada modelo 2D ou 3D.

D

pode-se criar vários layouts de plotagem para um mesmo modelo 2D e apenas um para cada modelo 3D.

E

os layouts são como objetos transparentes nos quais se organizam e se agrupam diferentes tipos de informações do desenho.

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Q446903

Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2011 - SEFAZ-RJ - Analista de Controle Interno - Prova 1 |

Q446903 Direito Administrativo

O desfazimento de atos administrativos pela própria Administração Pública por razões de conveniência e oportunidade denomina-se

A

revogação.

B

anulação.

C

homologação.

D

convalidação.

E

cassação.

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Q446901

Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2011 - SEFAZ-RJ - Analista de Controle Interno - Prova 1 |

Q446901 Direito Administrativo

A respeito do regime jurídico aplicável às parcerias público- privadas, analise as afirmativas a seguir:
I. Parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada, é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.
II. A repartição objetiva de riscos entre as partes é uma diretriz a ser observada na contratação de parceria público- privada.
III. A celebração do contrato de parceria público-privada deve ser precedida da constituição de uma sociedade de propósito específico, incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria.
Assinale

A

se apenas a afirmativa I estiver correta.

B

se apenas a afirmativa II estiver correta.

C

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

D

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

E

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

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Q446900

Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2011 - SEFAZ-RJ - Analista de Controle Interno - Prova 1 |

Q446900 Direito Administrativo

A respeito das modalidades de intervenção do Estado na propriedade, analise as afirmativas a seguir:
I. O prazo de caducidade do decreto expropriatório nas desapropriações por utilidade pública é de cinco anos, contados da data de sua expedição.
II. A ocupação temporária de terrenos vizinhos não edificados, vizinhos às obras públicas e necessários à sua realização, depende de decreto de declaração de necessidade e prévia indenização.
III. A desapropriação de bens pela União Federal efetiva-se após processo administrativo, sempre mediante justa indenização em títulos da dívida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal.
Assinale

A

se apenas a afirmativa I estiver correta.

B

se apenas a afirmativa II estiver correta.

C

se apenas a afirmativa III estiver correta.

D

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

E

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

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Q446899

Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2011 - SEFAZ-RJ - Analista de Controle Interno - Prova 1 |

Q446899 Direito Administrativo

O Tribunal de Contas do Estado XYZ (TCE), ao realizar auditoria em determinada entidade pública submetida ao seu controle, constatou irregulares nas medições realizadas durante a execução de um contrato de obra pública. Após observar o devido processo legal, o TCE identificou o gestor responsável pelas medições e quantificou o dano causado ao erário. Nessa situação hipotética, o TCE tem competência para

A

instaurar processo administrativo disciplinar contra o servidor e, após o devido processo legal, aplicar-lhe a sanção disciplinar cabível.

B

sustar a execução do contrato e aplicar multa sancionatória ao contratado e ao gestor responsável.

C

aplicar multa ao gestor responsável e imputar-lhe o débito decorrente do dano causado ao erário, em decisão dotada de eficácia de título executivo extrajudicial.

D

ajuizar ação de improbidade administrativa visando à condenação do gestor público ao ressarcimento do dano causado ao erário e à perda da função pública.

E

solicitar à Assembleia Legislativa a sustação do contrato, fixando-lhe o prazo de trinta dias para sua efetivação.

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Q446898

Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2011 - SEFAZ-RJ - Analista de Controle Interno - Prova 1 |

Q446898 Direito Administrativo

O Presidente de uma autarquia estadual formulou consulta a seu órgão de assessoria jurídica questionando qual o instrumento jurídico necessário para a concessão de aumento de remuneração aos servidores da entidade. A esse respeito, é correto responder que a concessão de aumento de remuneração aos servidores de uma autarquia estadual depende de

A

lei específica, de iniciativa da Chefia do Poder Executivo.

B

lei complementar, de iniciativa do presidente da autarquia.

C

decreto da Chefia do Poder Executivo.

D

decreto legislativo.

E

lei ordinária, de iniciativa da Presidência da autarquia.

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Q446897

Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2011 - SEFAZ-RJ - Analista de Controle Interno - Prova 1 |

Q446897 Direito Administrativo

O regime jurídico dos contratos administrativos previsto na Lei 8.666/93 confere à Administração Pública prerrogativas conhecidas como cláusulas exorbitantes. Dentre tais cláusulas, inclui-se a prerrogativa de a Administração

A

prorrogar, unilateralmente e por igual período, o contrato administrativo em que demonstrada a vantajosidade, sob pena de caracterização de inexecução imotivada do ajuste.

B

alterar unilateralmente as cláusulas econômico- financeiras e monetárias do ajuste.

C

exigir prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras, em valor não excedente a 20% (vinte por cento) do valor do contrato.

D

rescindir unilateralmente o contrato nos casos de inexecução total ou parcial do ajuste, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

E

intervir, por prazo determinado, na prestação do serviço, com o fim de assegurar o adequado cumprimento das normas contratuais.

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Q446896

Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2011 - SEFAZ-RJ - Analista de Controle Interno - Prova 1 |

Q446896 Direito Administrativo

Em processos administrativos, a exigência de adequação entre meios e fins, vedando-se a imposição de obrigações, restrições e sanções em medida superior àquelas estritamente necessárias ao atendimento do interesse público, é decorrência da aplicação do princípio do(a)

A

contraditório.

B

eficiência.

C

proporcionalidade.

D

motivação.

E

segurança jurídica.

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Q446894

Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2011 - SEFAZ-RJ - Analista de Controle Interno - Prova 1 |

Q446894 Direito Administrativo

Em relação ao regime jurídico das empresas públicas federais, é correto afirmar que

A

são pessoas jurídicas de direito público, integram a administração descentralizada federal e gozam de todas as prerrogativas processuais aplicáveis à fazenda pública.

B

são pessoas jurídicas de direito público, integram a administração direta federal e, quando prestadoras de serviços públicos, seus bens são impenhoráveis.

C

são pessoas jurídicas de direito privado, integram a administração indireta federal e se submetem ao controle do Tribunal de Contas da União.

D

são pessoas jurídicas de direito privado, integram a administração central federal e somente podem ser criadas por lei, adotando a forma de sociedade anônima.

E

são pessoas jurídicas de direito privado, integram a administração hierárquica federal e, quando exploradoras de atividade econômica, estão dispensadas da observância de procedimento licitatório.

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Q446893

Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2011 - SEFAZ-RJ - Analista de Controle Interno - Prova 1 |

Q446893 Direito Administrativo

O Prefeito do Município de Florestal está interessado em construir um hospital público e, devido à sua localização conveniente, pretende fazê-lo em um terreno desocupado de propriedade do Estado em que localizado o Município. Entretanto, em razão de divergências políticas, o Governador do Estado se recusa a ceder o imóvel para a Prefeitura. Considerando a situação hipotética narrada, indaga-se: é juridicamente possível ao Município desapropriar o imóvel de propriedade do Estado?

A

Sim, pois o terreno público em questão encontra-se desafetado e, por isso, é passível de desapropriação.

B

Sim, desde que mediante autorização legislativa e prévia indenização em dinheiro.

C

Sim, pois deve prevalecer, nesse caso, o interesse público municipal a justificar transferência compulsória do bem para a construção do hospital.

D

Não, pois os bens públicos são imprescritíveis e, portanto, não são passíveis de desapropriação.

E

Não, pois a desapropriação de bens públicos submete- se a restrições, não sendo possível ao Município desapropriar bens de propriedade dos Estados ou da União.

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Q446892

Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2011 - SEFAZ-RJ - Analista de Controle Interno - Prova 1 |

Q446892 Direito Administrativo

A respeito do regime constitucional da função pública, é correto afirmar que

A

as funções de confiança e os cargos em comissão se destinam apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

B

os servidores públicos devem ser remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer outra espécie remuneratória.

C

o direito de greve é assegurado ao servidor público civil, devendo ser exercido nos termos e nos limites definidos em lei complementar.

D

a vinculação de espécies remuneratórias no serviço público é vedada, mas admite-se a equiparação salarial entre carreiras públicas.

E

a acumulação de cargos e de empregos públicos é admitida quando houver compatibilidade de horários.

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Q446891

Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2011 - SEFAZ-RJ - Analista de Controle Interno - Prova 1 |

Q446891 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que contempla os elementos do ato administrativo.

A

habilitação, motivação, finalidade pública, legalidade e conteúdo

B

competência, tutela, motivo, forma e vinculação

C

forma, finalidade, vinculação e decisão

D

competência, finalidade, forma, motivo e objeto

E

habilitação, forma, tutela, motivo e decisão

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Q446890

Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2011 - SEFAZ-RJ - Analista de Controle Interno - Prova 1 |

Q446890 Direito Administrativo

A retomada do serviço público pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, denomina-se encampação e depende de

A

instauração de processo administrativo de verificação de inadimplência, assegurado o direito de ampla defesa ao concessionário, e lei autorizativa específica, precedida de audiência pública.

B

autorização prévia da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos e indenização das parcelas dos investimentos vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou depreciados, que tenham sido realizados com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade do serviço concedido.

C

lei autorizativa específica e prévio pagamento de indenização das parcelas dos investimentos vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou depreciados, que tenham sido realizados com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade do serviço concedido.

D

instauração de processo administrativo de verificação da execução contratual e autorização prévia da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos.

E

prévio decreto de intervenção, editado pelo poder concedente, contendo a designação do interventor, o prazo da intervenção e os limites da medida.

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Q446889

Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2011 - SEFAZ-RJ - Analista de Controle Interno - Prova 1 |

Q446889 Direito Administrativo

A respeito do regime jurídico patrimonial da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

A

De acordo com o critério da titularidade, são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas que integram a Administração Pública Direta e Indireta.

B

Os bens pertencentes às empresas públicas e às sociedades de economia mista, embora titularizados por pessoas jurídicas de direito privado, submetem-se integralmente ao regime público.

C

Embora os bens pertencentes às empresas públicas e às sociedades de economia mista não sejam considerados públicos, seu regime jurídico é híbrido e sua penhorabilidade condiciona-se à observância do princípio da continuidade do serviço público.

D

Os bens públicos de uso comum do povo podem ser utilizados por todos em igualdade de condições, sendo vedada a cobrança de retribuição para sua utilização, ainda que destinada a compensar as despesas com sua manutenção.

E

De acordo com s sua destinação, os bens públicos classificam-se em bens de uso comum do povo, bens de uso especial, bens de uso oficial e bens de uso dominical.

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Q446888

Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2011 - SEFAZ-RJ - Analista de Controle Interno - Prova 1 |

Q446888 Direito Administrativo

A forma de provimento dos cargos públicos que consiste na investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica denomina-se

A

readaptação.

B

reintegração.

C

reversão.

D

recondução.

E

aproveitamento.

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