Questões de Concurso Para inca

O Sistema Único de Saúde deve prover todo o tratamento necessário ao paciente comprovadamente diagnosticado com neoplasia maligna. O prazo estabelecido por lei para início desse tratamento é de até:

Para que um hospital seja credenciado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia deverá contar com, no mínimo, serviço de oncologia clínica e de:

A Constituição Federal de 1988 instituiu o Sistema Único de Saúde e estabeleceu as bases para sua organização e funcionamento. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir. I. A Constituição Federal estabelece como uma das competências do SUS a colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. II. O atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas e sem prejuízo dos serviços assistenciais, é uma das diretrizes do SUS explicitadas no texto constitucional. III. As instituições privadas poderão participar de forma integral e permanente do Sistema Único de Saúde, mediante consórcios. Assinale:

A responsabilidade por ato de improbidade que importe enriquecimento ilícito:

As Comissões de Ética, encarregadas de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor público federal no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, podem aplicar maximamente a sanção de: