Questões de Concurso Para mpe-mg

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Q78591 Direito Civil
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
Alternativas
Q78590 Direito Civil
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
Alternativas
Q78589 Direito Civil
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
Alternativas
Q78587 Direito Civil
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
Alternativas
Q78586 Direito Civil
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
Alternativas
Q78585 Direito Civil
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
Alternativas
Q78584 Direito Penal
Sobre um Direito Penal Quântico, que seria fruto da influência do paradigma quântico nas ciências criminais, é CORRETO afirmar
Alternativas
Q78583 Direito Processual Penal
Do ponto de vista objetivo, fará jus à suspensão condicional do processo (art. 89, Lei n. 9.099/95):
Alternativas
Q78582 Direito Penal
Analise as seguintes proposições acerca da prescrição e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) De acordo com a legislação penal em vigor, reconhecido o concurso material em sentença condenatória definitiva, a pena global regulará o prazo prescricional para cada um dos crimes.

( ) O reconhecimento da prescrição da pretensão executória implica a isenção do pagamento das custas processuais, embora sejam estas efeito secundário da condenação.

( ) Nos casos submetidos à legislação penal em vigor, não será possível a alegação de prescrição pela pena em perspectiva para o arquivamento de inquérito policial.

( ) O Promotor de Justiça que sustenta, de ofício, a prescrição pela pena em perspectiva viola o princípio da obrigatoriedade da ação penal e responde por crime de responsabilidade.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.
Alternativas
Q78580 Legislação de Trânsito
Analise as seguintes afirmativas sobre as normas penais previstas no Código Brasileiro de Trânsito (Lei n. 9.503/97) e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Em qualquer fase da persecução penal, a pedido do Ministério Público ou da polícia, poderá o juiz decretar a suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, vedada a concessão de ofício da cautelar.

( ) Se o Ministério Público não oferecer a denúncia no prazo legal, o ofendido poderá oferecer queixa em qualquer Delegacia de Polícia com atribuição para apuração de delitos de trânsito, a fim de impedir a extinção da punibilidade pela decadência.

( ) A proibição de se obter a permissão para dirigir veículo automotor pode ser imposta cumulativamente com outras penalidades, mas não isoladamente, como penalidade principal.

( ) A penalidade de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor terá a mesma duração da pena privativa de liberdade.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.
Alternativas
Q78579 Direito Penal
Sobre o tratamento jurídico-penal do erro, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) O erro de fato e o erro de direito, próprios do paradigma causalista, correspondem, no finalismo, ao erro de tipo e ao erro de proibição, respectivamente, sem alteração de significado.

( ) A teoria limitada diverge da teoria extremada da culpabilidade, porém ambas adotam, no tocante ao tratamento do erro nas descriminantes putativas, a mesma solução.

( ) No erro que recai sobre o curso causal e no erro sucessivo não há exclusão do dolo.

( ) O erro sobre o alcance da insignificância como conceito jurídico-penal é um erro de proibição sui generis, que exclui o dolo e prejudica a valoração da culpabilidade, sendo desnecessária a análise da evitabilidade.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.
Alternativas
Q78578 Direito Penal
Considerando as funções que o consentimento do ofendido desempenha na área penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q78577 Direito Penal
Acerca da natureza das circunstâncias jurídico-penais, de acordo com o nosso direito positivo, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q78576 Direito Penal
Sobre a diferenciação entre dolo eventual e culpa consciente, é INCORRETO afirmar que,
Alternativas
Q78575 Direito Penal
Sobre a moderna teoria da imputação objetiva, elaborada sob a ótica do funcionalismo penal, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q78574 Direito Processual Penal
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q78572 Direito Processual Penal
Salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias, poderá(ao) recusar a obrigação de prestar depoimento
Alternativas
Q78571 Direito Processual Penal
Sobre os recursos Extraordinário e Especial, assinale a afirmativa CORRETA.
Alternativas
Q78570 Direito Processual Penal
Sobre a citação, assinale a afirmativa CORRETA.
Alternativas
Q78569 Direito Processual Penal
Segundo as regras estabelecidas no Código de Processo Penal, na elaboração dos quesitos, o Juiz de Direito
Alternativas
Respostas
2901: D
2902: C
2903: C
2904: B
2905: D
2906: C
2907: C
2908: A
2909: C
2910: B
2911: D
2912: D
2913: C
2914: D
2915: A
2916: A
2917: C
2918: A
2919: B
2920: B