Questões de Concurso Para mpe-go

Leia o texto abaixo para responder a questão.

Em 13 de maio de 2008, comemoraram-se os 120 anos da assinatura da lei Áurea pela princesa Isabel, que ocupava então a Regência do Império do Brasil, em virtude de um tratamento de saúde que seu pai, o imperador dom Pedro 2º, realizava na Europa. A data está um pouco desprestigiada desde a década de 1970, quando os movimentos negros brasileiros resolveram instituir um dia da consciência negra para ressaltar o papel dos próprios negros no processo de sua emancipação. Assim, o dia 20 de novembro, que relembra a execução de Zumbi, seria um contraponto ao 13 de maio. De acordo com essa perspectiva, o 13 de maio seria uma data que representaria a abolição como um ato de "generosidade" da elite branca e transformaria a princesa na personagem principal da libertação dos escravos. Ao contrário, o 20 de novembro, homenageando Zumbi e o quilombo de Palmares, seria um símbolo da resistência e da combatividade dos negros, que, de fato, não aceitaram passivamente a escravidão. Aos poucos, o dia nacional da consciência negra ganhou prestígio, até ser incluído no calendário escolar brasileiro, pelo artigo 79-B, da lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que incluiu no currículo escolar a obrigatoriedade da temática "história e cultura afro-brasileira". Tornou-se também, segundo a Agência Brasil, um feriado em 225 municípios brasileiros, inclusive São Paulo, a maior metrópole do país.

A questão que se pode levantar a partir disso é: há ou não motivos para a comemoração do 13 de maio? A efeméride tem, sim, seu valor histórico. Ela comemora a vitória do movimento abolicionista e do parlamento brasileiro. A campanha abolicionista, um dos maiores movimentos cívicos da história do Brasil, ao lado da campanha pelas Diretas Já, atingiu o êxito no exato momento em que a princesa Isabel assinou a célebre lei. Por outro lado, é importante ter em mente que a história trata de fatos do passado, mas as interpretações desses fatos dependem da época em que elas são feitas. O significado dos fatos, portanto, varia de acordo com as gerações de historiadores que se debruçam sobre e, também, segundo a ideologia que está por trás de suas interpretações. Assim, o que se valoriza numa determinada época, pode simplesmente ser considerado menos importante ou até se pôr de lado numa ocasião posterior. Um outro exemplo da história ajuda a esclarecer a questão: a comemoração de 21 de abril, que relembra o martírio de Tiradentes só passou a existir após a Independência do Brasil. Enquanto éramos colônia portuguesa, Tiradentes não era considerado um herói, muito pelo contrário.

Enfim, a lei Áurea serviu para libertar 700 mil escravos que ainda existiam no Brasil em 1888 e proibir a escravidão no país. Independentemente disso, não se pode deixar de reconhecer que a abolição não resolveu diversas questões essenciais acerca da inclusão dos negros libertos na sociedade brasileira. Depois da lei Áurea, o Estado brasileiro não tomou medidas que favorecessem sua integração social, abandonando-os à própria sorte. Essa dívida social, porém, não pode ser imputada somente à princesa Isabel e à monarquia. A situação social dos negros não melhorou com a República. Sobre isso, o Estado só veio a se pronunciar com mais veemência no ano 2003, com a instituição da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que tem desenvolvido projetos visando a inclusão social do negro. Apesar disso, as estatísticas do IBGE ainda registram grande desigualdade em relação a negros e brancos. Alguns exemplos referentes à educação são bastante significativos. Os dados mais recentes apontam a taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos de idade ou mais: 8,3% de brancos e 21% de negros.

A média de anos de estudo das pessoas com 10 anos de idade ou mais é de quase seis anos para os brancos e cerca de três e meio para negros. Enquanto 22,7% dos brancos com 18 anos ou mais concluíram o ensino médio, somente o fizeram 13% dos negros.

(Fonte:https://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/lei-aurea-120-anos-o-13-de-maio-e-mesmo-uma-data-a-sercomemorada.html - acessado em 13/05/22).

Leia com atenção um fragmento extraído do romance denominado “O Cortiço”, escrito por Aluísio de Azevedo em 1890, como expressão do movimento naturalista do Brasil, para responder a pergunta abaixo:

Acovardado defronte destes raciocínios, contentou-se com uma simples separação de leitos, e os dois passaram a dormir em quartos separados. Não comiam juntos, e mal trocavam entre si uma ou outra palavra constrangida, quando qualquer inesperado acaso os reunia a contragosto. Odiavam-se. Cada qual sentia pelo outro um profundo desprezo, que pouco a pouco se foi transformando em repugnância completa. O nascimento de Zulmira veio agravar ainda mais a situação; a pobre criança, em vez de servir de elo aos dois infelizes, foi antes um novo isolador que se estabeleceu entre eles. Estela amava-a menos do que lhe pedia o instinto materno por supô-la filha do marido, e este a detestava porque tinha convicção de não ser seu pai. Uma bela noite, porém, o Miranda, que era homem de sangue esperto e orçava então pelos seus trinta e cinco anos, sentiu-se em insuportável estado de lubricidade. Era tarde já e não havia em casa alguma criada que lhe pudesse valer. Lembrou-se da mulher, mas repeliu logo esta ideia com escrupulosa repugnância. Continuava a odiá-la. Entretanto, este mesmo fato de obrigação em que ele se colocou de não servir-se dela, a responsabilidade de desprezá-la, como que ainda mais lhe assanhava o desejo da carne, fazendo da esposa infiel um fruto proibido. Afinal, coisa singular, posto que moralmente nada diminuísse a sua repugnância pela perjura, foi até o quarto dela. A mulher dormia a sono solto. Miranda entrou pé ante pé e aproximou-se da cama. “Devia voltar!...pensou. Não lhe ficava bem aquilo!...” Mas o sangue latejava-lhe, reclamando-a. Ainda hesitou um instante, imóvel, a contemplá-la no seu desejo. Estela, como se o olhar do marido lhe apalpasse o corpo, torceu-se sobre o quadril da esquerda, repuxando com as coxas o lençol para a frente e patenteando uma nesga de nudez estofada e branca. O Miranda não pôde resistir, atirou-se contra ela, que, num pequeno sobressalto, mais de surpresa que de revolta, desviou-se, tornando logo e enfrentando com o marido. E deixou-se empolgar pelos rins, de olhos fechados, fingindo que continuava a dormir, sem a menor consciência de tudo aquilo.

Fonte: http://objdigital.bn.br/Acervo_Digital/Livros_eletronicos/cortico.pdf. Acessado 03/06/2022