Questões de Concurso Para pge-pe
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Os procedimentos para organização dos documentos devem obedecer à seguinte sequência: primeiro faz-se a ordenação dos documentos e, em seguida, faz-se a classificação dos documentos de arquivo.
Quando do recebimento de documentos no setor de protocolo, deve-se separar as correspondências oficiais de caráter ostensivo das de caráter sigiloso.
Nas instituições públicas, as atividades de protocolo, que são supervisionadas por arquivista do órgão, são realizadas no arquivo intermediário.
O indivíduo que destruir documento público ficará sujeito à responsabilidade penal, civil e administrativa.
A eliminação de documentos acumulados por instituições públicas deverá ser realizada mediante autorização da secretaria de justiça, no âmbito federal, ou de seu similar, nos estados.