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Q1981464

Direito Penal Culpabilidade , Noções Gerais da Culpabilidade ,

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |

Q1981464 Direito Penal

A culpabilidade

Alternativas

como circunstância judicial na aplicação da pena deve ser avaliada sempre positivamente sob pena de configuração de dupla punição pelo mesmo fato.

fundada na teoria psicológica abarca a imputação objetiva do funcionalismo teleológico.

é excluída com o reconhecimento da prescrição da pretensão executória em razão das consequências garantistas do instituto.

fundada na teria extremada compreende as discriminantes putativas como erro de tipo.

como juízo de reprovação exige que se tenha a possibilidade de saber que a ação praticada é proibida.

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Q1981463

Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |

Q1981463 Direito Ambiental

Sobre os crimes contra a flora é correto afirmar que

Alternativas

a danificação de floresta considerada de preservação permanente é fato atípico se estiver apenas em formação.

a pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime for cometido em domingo ou feriado.

as figuras típicas são punidas apenas à título de dolo.

soltar balão que possa provocar incêndio em qualquer forma de vegetação é atípico se praticado em área urbana.

maltratar plantas de ornamentação de logradouros públicos constitui crime apenas se especialmente protegida por risco de extinção.

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Q1981462

Direito Penal Crimes contra a liberdade pessoal , Ameaça ,

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |

Q1981462 Direito Penal

O crime de ameaça

Alternativas

praticado mediante violência tem a pena aumentada em um terço.

tem a pena aumentada da metade se cometido contra mulher por razões da condição de sexo feminino.

pode ser praticado por gesto ou qualquer outro meio simbólico.

é punido com pena de multa cumulativamente com a pena privativa de liberdade.

deve conter a promessa de um mal injusto que, se for grave, aumenta a pena em um sexto.

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Q1981461

Direito Penal Tipicidade , Tipo Penal Doloso ,

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |

Q1981461 Direito Penal

O dolo direto de segundo grau

Alternativas

se verifica com a consciência sobre os resultados necessários para atingir determinado fim e a vontade de seguir adiante.

impede a desclassificação do delito para a forma tentada.

é puramente cognitivo no direito penal brasileiro.

leva em consideração a finalidade última do agente representado pelo resultado típico.

está presente quando o agente tem consciência do risco criado por seu comportamento, considera seriamente sua realização e se conforma com o resultado lesivo.

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Q1981460

Direito Penal Tipicidade , Tipo Penal Doloso , Tipo Penal Culposo ,

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |

Q1981460 Direito Penal

O tipo penal

Alternativas

no crime omissivo próprio exige o comportamento ativo do agente de acordo com sua relação com o bem jurídico.

representa um indício da culpabilidade segundo a teoria materialista objetiva do delito.

tem sua primeira construção dogmática no finalismo de Hans Welzel.

demanda o desvalor do resultado para sua existência como elemento do delito.

é a estrutura legal que descreve o comportamento proibido, possuindo função de garantia.

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56: E

57: B

58: C

59: A

60: E

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