Questões de Concurso Para mma
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Tendo como referência inicial o texto precedente, julgue o item subsequente.
Constitui exemplo de ecomercado o pagamento realizado por
beneficiários do uso de determinado recurso ambiental ao
detentor do direito de exploração desse recurso, o qual tem a
obrigação legal ou contratual de preservar o recurso e
garantir seu uso sustentável.
Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte.
Em relação à incidência, é correto afirmar que o exemplo de
desconto na alíquota de imposto na Itália mencionado no
texto equivale a desconto sobre o IVA (imposto sobre valor
agregado) aplicado sobre os materiais para instalação de
aquecimento por energia solar.
Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte.
Um imposto pigouviano é uma solução para igualar o custo
para o produtor de energia poluente ao custo social de
produção dessa energia, tratando-se a poluição como uma
externalidade negativa.
Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte.
A criação de um mercado de créditos de carbono é exemplo
de política tributária para incentivar o uso de fontes de
energia renováveis.
Considerando o disposto na Lei n.º 11.445/2007 e suas alterações, julgue o próximo item, relativo a saneamento básico.
De acordo com essa lei, a captação de água bruta está
incluída como uma das atividades vinculadas ao serviço
público de abastecimento de água.
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