Questões de Concurso Para al-rr
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Q935614
Direito Tributário
De acordo com a Constituição da República
Federativa do Brasil (CRFB), a imunidade
Q935613
Direito Tributário
Analise as afirmações a seguir, considerando-as como
Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
I. Os impostos devem ter a receita de sua arrecadação vinculada à prestação de serviços que justificou a sua instituição. II. As taxas e as tarifas não podem ter a mesma base de cálculo dos impostos, por expressa vedação constitucional. III. As contribuições de melhoria podem ser instituídas pela União, pelos Estados membros ou pelos municípios. IV. A contribuição de iluminação pública é inconstitucional por não ser esse serviço específico nem divisível, com o exige a Constituição Federal.
Então, a alternativa que contempla a sequência CORRETA, lida de cima para baixo, é a seguinte:
I. Os impostos devem ter a receita de sua arrecadação vinculada à prestação de serviços que justificou a sua instituição. II. As taxas e as tarifas não podem ter a mesma base de cálculo dos impostos, por expressa vedação constitucional. III. As contribuições de melhoria podem ser instituídas pela União, pelos Estados membros ou pelos municípios. IV. A contribuição de iluminação pública é inconstitucional por não ser esse serviço específico nem divisível, com o exige a Constituição Federal.
Então, a alternativa que contempla a sequência CORRETA, lida de cima para baixo, é a seguinte:
Q935612
Direito Constitucional
Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o
processo e julgamento dos/do
Q935611
Direito Constitucional
Sobre os quorum de abertura de sessão e/o u
aprovação legislativa na esfera federal é CORRETA a
seguinte alternativa:
Q935610
Direito Constitucional
Sendo o Brasil uma federação, pode-se afirmar que
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