Questões de Concurso Para ibram-df
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Uma autarquia pode ser qualificada como agência executiva desde que estabeleça contrato de gestão com o ministério supervisor e tenha também plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional em andamento.
Se determinada associação, com natureza de pessoa jurídica privada, sem fim lucrativo, que tinha por objeto a proteção e a preservação do meio ambiente, firme contrato de gestão com o poder público, por meio do qual passe a ser qualificada como organização social, então, com essa qualificação, ela poderá celebrar contratos de prestação de serviços com o poder público, para desempenhar as atividades contempladas no contrato de gestão, sem que haja necessidade de prévia licitação.
A taxa de juros de 12% ao ano é denominada taxa nominal, porque o período de formação e incorporação dos juros ao capital não coincide com o período a que a taxa se refere.
rever se todos os cheques emitidos e os depósitos realizados foram devidamente registrados pela contabilidade.
Na elaboração e na aprovação de EIA/RIMA, é facultado ao empreendedor apresentar diagnóstico referente ao meio biológico e aos ecossistemas naturais.