Questões de Concurso Para unirio

                                                                                                        Demarcação das Terras Indígenas

    O Instituto Socioambiental (ISA) vem alertando para a lentidão na demarcação das terras indígenas e para o baixo grau de efetividade nos processos de consulta aos grupos cujas terras estão sujeitas ao impacto de grandes obras públicas.
    Nos governos eleitos sob a égide da Constituição de 1988, foram identificados e demarcados cerca de dois terços das terras indígenas. Grandes batalhas foram travadas e o reconhecimento das terras avançou de forma desigual.
    Hoje, a maior parte dos conflitos está no Sul, Sudeste, Nordeste e em Mato Grosso do Sul, na metade não amazônica do país, onde vivem 40% da população indígena em 1,5% da extensão total das terras dos índios. Nessa metade se concentrou o processo de colonização e é onde estão 85% da população brasileira. A aplicação do artigo 231 da Constituição resultaria no reconhecimento de terras indígenas em extensão suficiente para garantir a reprodução física e cultural de seus ocupantes. Já há e ainda haverá situações em que sua aplicação não será suficiente para prover terras em extensão mínima que garanta a sobrevivência e a reprodução cultural de grupos específicos. Não faz sentido desprover de direitos as pessoas que dispõem de títulos legítimos e às quais não se pode atribuir responsabilidades por políticas impostas aos índios no passado pela União ou pelos estados.
    Assim como na Amazônia, também é maior a extensão das propriedades, dos assentamentos, das unidades de conservação ou de áreas destinadas à defesa nacional.
    No resto do país, diante do denso processo de ocupação econômica e demográfica, o reconhecimento de terras indígenas enfrentou mais dificuldades, assim como tende a afetar mais pessoas e interesses econômicos. Pior ficou a situação de povos, como os Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul, que permaneceram invisíveis ao Estado brasileiro por longo tempo, sendo que hoje se sabe tratar-se da mais populosa etnia no Brasil, mas que não dispõe de terras nem sequer na dimensão destinada aos assentados da reforma agrária.
    Há equívoco quando é advogada a revisão pela Embrapa dos laudos antropológicos que embasam as demarcações. O critério de “produtividade”, evocado para excluir áreas com potencial produtivo dos limites das terras a serem demarcados, além de inconstitucional e discriminatório, deixaria a Embrapa na situação de ter que responder, judicialmente, por prejuízos causados aos índios.
    Pior ainda é a iniciativa da bancada ruralista, que pretende emendar a Constituição para exigir a homologação das terras pelo Congresso, que tem exercido com dificuldade a sua função legislativa e não teria como produzir juízo técnico sobre a destinação de terras, tarefa típica do Executivo. O resultado seria a paralisação das demarcações e a transferência das decisões para o Congresso.
    Nos casos em que a aplicação do artigo 231 forem insuficientes, como é o caso dos Guarani-Kayowá, uma solução justa e legal é a desapropriação de áreas, indenizando-se os proprietários pelo valor das terras, o que poderá representar um custo menor do que suportar processos conflitivos, com recurso à violência ou à justiça e com resultados menos efetivos para todos.
    Não é preciso burocratizar o procedimento administrativo para a demarcação, que já foi juridicamente saneado em 1996. É preciso dotar a Funai de instrumentos para desapropriar e indenizar com presteza com títulos de efetivo valor (como os títulos da dívida agrária), para enfrentar situações específicas que geram conflitos e perpetuam injustiças.
    O bater de cabeças entre ministros e parlamentares não resolve a questão. Cabe ao ministro da Justiça a responsabilidade de retomar o processo demarcatório, provendo os instrumentos para que a União conclua, de forma ágil e justa, o resgate de direitos que se espera há 25 anos.

Márcio Santilli. O Globo Amanhã. P.29 28-05-2013. ( Adaptado)

Texto 6
O HOMEM, AS VIAGENS

01  O homem, bicho da Terra tão pequeno
02  chateia-se na Terra
03  lugar de muita miséria e pouca diversão,
04  faz um foguete, uma cápsula, um módulo
05  toca para a Lua
06  desce cauteloso na Lua
07  pisa na Lua
08  planta bandeirola na Lua
09  experimenta a Lua
10  coloniza a Lua
11  civiliza a Lua
12  humaniza a Lua.
13  Lua humanizada: tão igual à Terra.
14  O homem chateia-se na Lua.
15  Vamos para Marte — ordena a suas máquinas.
16  Elas obedecem, o homem desce em Marte
17  pisa em Marte
18  experimenta
19  coloniza
20  civiliza
21  humaniza Marte com engenho e arte.
22  Marte humanizado, que lugar quadrado.
23  Vamos a outra parte?
24  Claro — diz o engenho
25  sofisticado e dócil.
26  Vamos a Vênus.
27  O homem põe o pé em Vênus,
28  vê o visto — é isto?
29  idem
30  idem
31  idem.
32  O homem funde a cuca se não for a Júpiter
33  proclamar justiça junto com injustiça
34  repetir a fossa
35  repetir o inquieto
36  repetitório.
37  Outros planetas restam para outras colônias
38  O espaço todo vira Terra-a-terra.
39  O homem chega ao Sol ou dá uma volta
40  só para tever?
41  Não-vê que ele inventa
42  roupa insiderável de viver no Sol.
43  Põe o pé e:
44  mas que chato é o Sol, falso touro
45  espanhol domado.
46  Restam outros sistemas fora
47  do solar a col
48  Onizar.
49  Ao acabarem todos
50  só resta ao homem
51  (estará equipado?)
52  a dificílima dangerosíssima viagem
53  de si a si mesmo:
54  pôr o pé no chão
55  do seu coração
56  experimentar
57  colonizar
58  civilizar
59  humanizar
60  o homem
61  descobrindo em suas próprias inexploradas entranhas
62  a perene, insuspeitada alegria
63 de con-viver.

Carlos Drummond de Andrade
In As Impurezas do Branco José Olympio, 1973 © Graña Drummond
Acessível em http://www.algumapoesia.com.br/drummond/drummond05.htm