Segundo a NR-15, o exercício de trabalho em condições insalubres, assegura ao trabalhador a percepção de adicional incidente sobre o salário mínimo, equivalente a:
Os operadores de transporte motorizados deverão ser habilitados e só poderão dirigir se durante o horário de trabalho portarem um cartão de identificação, com o nome e fotografia, em lugar visível. A validade deste cartão é de: