Questões de Concurso Para pc-ro
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Em relação à investigação de Paternidade e Maternidade, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação às escoriações, assinale a alternativa INCORRETA.
Uma mulher vai a um IML para fazer exame de corpo de delito (lesões corporais), referindo que sofreu agressão física por seu companheiro com socos, tapas e pontapés há cinco dias atrás. No exame direto, o legista apura grande equimose em região dorsal, com tonalidade azulada. De acordo com o espectro equimótico de Legrand du Saulle, é correto afirmar em relação à lesão descrita:
Em relação às equimoses, é correto afirmar que:
Na metade do Século XIX, prevalecia a ideia de que o Estado não tinha qualquer responsabilidade pelos atos praticados pelos seus agentes. Modernamente, entretanto, as legislações dos países civilizados admitem a responsabilidade pelos danos que seus agentes causem a terceiros. A nossa Carta Magna estipula como é a Responsabilidade Civil do Estado em seu Art. 37, Parágrafo 6°, e também consagrou a Teoria adotada quanto a essa responsabilidade.
De acordo com o parágrafo acima referenciado, o tipo de responsabilidade e a Teoria adotada pela Constituição Federal de 1988, quanto à Responsabilidade Civil do Estado são, respectivamente: