Um indivíduo fez uso de quatro folhas de cheque
falsificadas no mesmo comércio e no mesmo
mês, causando prejuízo ao proprietário que lhe
vendeu diferentes produtos acreditando na
idoneidade dos fólios. Nesse caso, em relação
aos crimes de uso de documento falso e
estelionato, aplicam-se os seguintes institutos
penais:
Um indivíduo, na condução de veículo automotor,
sem ser devidamente habilitado, envolve-se em
acidente de trânsito e, sem que tenha dado causa
ao evento, foge do local sem prestar qualquer
socorro ao outro motorista, que ficou lesionado.
Nesse caso, é correto afirmar que