Questões de Concurso Para ufc

É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

É a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

anulação pelo Poder Judiciário

revogação pelo Poder Judiciário

cassação pelo Poder Legislativo

anulação pela própria administração

revogação pela própria administração

tipicidade

imperatividade

discricionariedade

auto-executoriedade

presunção de legitimidade

Os agentes públicos podem se submeter ao regime celetista.

Os agentes públicos somente podem se submeter ao regime estatutário.

Os agentes públicos das autarquias se submetem a um regime misto, parte estatutário e parte celetista.

Os agentes públicos podem se submeter ao regime celetista ou ao regime estatutário, de acordo com o edital de seleção.

Os agentes públicos podem se submeter ao regime celetista ou ao regime estatutário, restando ao candidato aprovado escolher.

INSS.

IBAMA.

INFRAERO.

PETROBRÁS.

BANCO DO BRASIL.