Questões de Concurso Para inpi

Acerca do controle parlamentar da administração pública, julgue o item seguinte. 

Constitui hipótese de controle parlamentar o encaminhamento de pedidos escritos de informação, pelas mesas da Câmara dos Deputados e do Senado, dirigidos aos ministros de Estado. 

Considerando o conceito de controle, seus tipos e suas formas, julgue o item a seguir.

O controle concomitante abrange atos como os de aprovação, homologação, anulação, revogação e convalidação. 

Considerando o conceito de controle, seus tipos e suas formas, julgue o item a seguir.

Quanto ao órgão que o exerce, o controle pode ser administrativo, legislativo ou judicial. 

Considerando o conceito de controle, seus tipos e suas formas, julgue o item a seguir.

Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deverão instituir e manter sistemas de controle interno de forma separada com fito de aprimoramento e monitoramento da estrutura do Estado. 

Considerando o conceito de controle, seus tipos e suas formas, julgue o item a seguir.

O controle interno sobre os órgãos da administração direta decorre do poder de autotutela que permite à administração pública rever os próprios atos quando ilegais, inoportunos ou inconvenientes. 

Considerando o conceito de controle, seus tipos e suas formas, julgue o item a seguir. 

O controle constitui poder-dever dos órgãos a que a lei atribui essa função, precisamente pela sua finalidade corretiva. 

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. 

Não é considerado indicação geográfica o nome geográfico tornado de uso de comum, designando produto ou serviço. 

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. 

Tanto as pessoas jurídicas de direito público quanto as de direito privado podem requerer registro de marca. 

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. 

Expressão empregada apenas como meio de propaganda não será registrável como marca. 

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. 

Será considerado novo o desenho industrial compreendido no estado da técnica. 

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. 

A patente concedida caducará caso, na data do requerimento da caducidade ou da instauração de ofício do respectivo processo, não tenha sido iniciada a exploração.

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. 

O conteúdo do pedido de patente é indivisível, mas a patente pode ser cedida total ou parcialmente. 

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. 

A vigência da patente de invenção tem o mesmo prazo legal da patente de modelo de utilidade, a contar do depósito. 

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. 

Um pedido de patente de modelo de utilidade deve referir-se a um único modelo principal. 

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. 

Ao titular da patente é vedado renunciá-la parcialmente em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca. 

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. 

Métodos matemáticos são patenteáveis desde que atendam os requisitos de novidade e atividade inventiva para a comunidade científica. 

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. 

Os direitos de propriedade intelectual são considerados bens imóveis, por equiparação. 

Julgue o item a seguir, relativos a aspectos linguísticos do texto CB1A1-III. 

As orações “o quão ocupadas algumas pessoas estejam” e “não participarem de alguma conversa na tela à sua frente”, no terceiro período, são ambas orações que exercem a função de sujeito. 

Julgue o item a seguir, relativos a aspectos linguísticos do texto CB1A1-III. 

Os termos preposicionados “à necessidade” (primeiro período), “na tela” (terceiro período) e “de romances” (quarto período) desempenham diferentes funções sintáticas.

Julgue o item a seguir, relativos a aspectos linguísticos do texto CB1A1-III. 

No segmento “a essa situação” (segundo período), poderia ser corretamente inserido o acento indicativo de crase no vocábulo “a”, em razão da presença do pronome “essa”.