Questões de Concurso Para detran-rn

De acordo com a Lei nº. 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), são circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração, EXCETO:

De acordo com a Lei nº. 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), “os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito de suas respectivas competências, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro”. Esta responsabilidade é:

Alvará é o documento fornecido pelo poder executivo municipal, que:

“Na etapa de terraplenagem de uma obra, a previsão é de se escavar por volta de 150m³ de rochas duras, cujo empolamento é de 30%. O transporte do material para bota-fora será realizado por caminhões, cada um com capacidade de 5m³.” O número de viagens necessárias para transportar todo o material escavado será de:

“Fundação é o elemento estrutural que transfere ao terreno as cargas que são aplicadas à estrutura. O melhor tipo de fundação deve ser escolhido caso a caso e depende, dentre outros fatores, das características do solo. Podem ser classificadas como fundações rasas e fundações profundas.” São fundações rasas, EXCETO: