Com base na Lei que estabelece normas gerais sobre
licitações e contratos administrativos pertinentes a obras,
serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e
locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios, 8.666/93, responda
a questão.
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa
incorreta:
Com base na Lei que estabelece normas gerais sobre
licitações e contratos administrativos pertinentes a obras,
serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e
locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios, 8.666/93, responda
a questão.
Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) O procedimento licitatório previsto na lei 101 caracteriza
ato administrativo formal, seja ele praticado em qualquer
esfera da Administração Pública.
( ) As normas de licitações e convênios devem privilegiar o
tratamento diferenciado e favorecido às microempresas
e empresas de pequeno porte na forma da lei.
( ) Projeto Básico é o conjunto dos elementos necessários
e suficientes à execução completa da obra, de acordo
com as normas pertinentes da Associação Brasileira de
Normas Técnicas – ABNT.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta de cima para baixo.
Com base na Lei que estabelece normas gerais sobre
licitações e contratos administrativos pertinentes a obras,
serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e
locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios, 8.666/93, responda
a questão.
Assinale a alternativa que completa corretamente a
lacuna.
“Para os fins desta Lei, considera-se ___________
todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da
Administração Pública e particulares, em que haja um
acordo de vontades para a formação de vínculo e a
estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a
denominação utilizada”.