Questões de Concurso Para mpe-pr
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Analise as assertivas abaixo e responda:
I - O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.
II - O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, mas tem direito às despesas da produção e custeio.
III - O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis.
IV - O possuidor de boa-fé pode exercer o direito de retenção pelo valor apenas das benfeitorias necessárias.