De acordo com a norma regulamentadora (NR) 21, que trata
de trabalho a céu aberto, as fossas negras deverão estar em
lugar livre de enchente e a distância do poço e da casa será,
respectivamente, de
O agente da inspeção do trabalho, com base em critérios
técnicos, poderá notificar os empregadores concedendo prazos
para a correção das irregularidades encontradas. O prazo para
cumprimento dos itens notificados deverá ser limitado a no
máximo
Eventos adversos que levam a amputações ou esmagamentos,
perda de visão, lesão ou doença que leve à perda permanente
de funções orgânicas, queimaduras que atinjam toda a face ou
mais de 30% da superfície corporal são classificados como