Questões de Concurso
Para mpe-pi
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Acerca da gestão de documentos, julgue o item que segue.
A classificação de um documento de arquivo deve ser feita
no momento em que ele chega ao arquivo permanente.
Acerca da gestão de documentos, julgue o item que segue.
Depois de recebidos no protocolo, os documentos devem ser registrados e, em seguida, distribuídos aos destinatários.
A respeito de legislação, princípios e conceitos arquivísticos, julgue o item a seguir.
Conjuntos de documentos acumulados por entidades
privadas encarregadas da gestão de serviços públicos
são considerados documentos privados.
A respeito de legislação, princípios e conceitos arquivísticos, julgue o item a seguir.
Os documentos de arquivo podem ser aqueles acumulados
por uma pessoa física, qualquer que seja o suporte da
informação ou a natureza deles.
A respeito de legislação, princípios e conceitos arquivísticos, julgue o item a seguir.
Coleção de manuscritos históricos reunidos por uma instituição
também constitui um arquivo.
A respeito de legislação, princípios e conceitos arquivísticos, julgue o item a seguir.
A existência de um sentido orgânico no arquivo é o que
o distingue da biblioteca e do museu.
A respeito de legislação, princípios e conceitos arquivísticos, julgue o item a seguir.
O documento de arquivo tem como característica ser
produzido e conservado com objetivos históricos e culturais.
A respeito de legislação, princípios e conceitos arquivísticos, julgue o item a seguir.
A reunião de documentos de instituições distintas em um
único acervo fere o princípio da proveniência.
De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, na administração pública, as despesas de pequeno vulto podem ser viabilizadas por meio de suprimentos de fundos. Conforme essa lei, o suprimento de fundos
consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida
de empenho na dotação própria.
poderá ser concedido a qualquer servidor, desde que este ocupe cargo de confiança.
A tabela a seguir, em que os valores estão em milhares de reais, mostra contas extraídas do balanço financeiro encerrado em 31/12/20XX, de determinado ente público.
Considerando os valores mostrados na tabela precedente, julgue o item que segue, relativo às dívidas flutuante e fundada.
O valor da dívida fundada desse ente público é de
R$ 5.000.000.
A tabela a seguir, em que os valores estão em milhares de reais, mostra contas extraídas do balanço financeiro encerrado em 31/12/20XX, de determinado ente público.
Nessa situação, o valor da dívida flutuante do referido ente público é igual a R$ 900.000.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que segue, com fundamento nas disposições da Lei n.º 4.320/1964.
Impostos no valor de R$ 10.000, taxas no valor de R$ 2.000
e contribuições de melhoria no valor de R$ 1.000,
arrecadados pelo referido estado, devem ser classificados como
receita tributária.
A receita corrente líquida a que se refere a Lei de Responsabilidade Fiscal equivale à receita corrente, deduzidas as transferências correntes, o que, na situação considerada, resulta em R$ 17.000.000.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, concernente à dívida ativa.
Nesse caso, o referido responsável deverá providenciar a inscrição desses valores na dívida ativa estadual para que seja dado início à execução fiscal.
A propósito de despesa e receita públicas, julgue o item subsequente.
Despesas relativas a contratos, convênios, acordos ou ajustes de vigência superior a um exercício terão de ser empenhadas por inteiro no exercício em que começar a sua execução.
A propósito de despesa e receita públicas, julgue o item subsequente.
O adiantamento da despesa constitui um dos estágios da
despesa pública.
A propósito de despesa e receita públicas, julgue o item subsequente.
De acordo com as normas de contabilização das receitas e das
despesas públicas, as receitas orçamentárias são contabilizadas
pelo regime de caixa; e as despesas orçamentárias, pelo regime
de competência.
A propósito de despesa e receita públicas, julgue o item subsequente.
O lançamento é um dos estágios da despesa pública.
A respeito do processo de elaboração e aprovação da proposta orçamentária do Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI), julgue o próximo item.
A iniciativa da proposta de lei orçamentária de cada um dos
Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — é do titular
do respectivo poder. Assim, o projeto de lei orçamentária anual
do Poder Executivo estadual é de competência do governador
do estado, e o projeto de lei orçamentária anual do MP/PI é do
seu procurador-geral.
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