Consideram-se administradores da empresa pública e
da sociedade de economia mista os membros do
Conselho de Administração e da diretoria.
São requisitos para cidadãos serem indicados como
administradores, EXCETO:
A Lei Nº 10.520/2002 prevê a designação do pregoeiro
e da equipe de apoio para a realização da licitação na
modalidade de pregão eletrônico.
Sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo Meireles (2015), a venda, ou, mais
propriamente, venda e compra, é o contrato civil firmado
entre as partes interessadas.
Com relação aos aspectos citados, assinale a alternativa
INCORRETA.
A fase externa do pregão, nos termos da
Lei Nº 10.520/2002, é iniciada com a convocação dos
interessados, observando-se regras estabelecidas.
Com relação às regras estabelecidas nessa lei para
a fase externa de um pregão, assinale a alternativa
INCORRETA.
As empresas públicas e as sociedades de economia
mista devem publicar e manter atualizado o regulamento
interno de licitações e contratos.
São itens que devem compor esse regulamento,
EXCETO: