Questões de Concurso Para ebc

Acerca do direito processual civil, julgue o item subsecutivos.
Se ocorrer, em ação que tramite perante a justiça estadual, manifestação expressa de interesse jurídico a ser tutelado e que justifique, no processo, a presença da União, suas autarquias ou empresas públicas, impõe-se o deslocamento da competência para a justiça federal, competindo a ela decidir sobre a existência, ou não, de interesse das entidades mencionadas em ingressarem no feito; a declaração da incompetência do juízo estadual acarreta a nulidade dos atos decisórios, mantendo-se hígidos os demais atos do processo.

Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho e noções sobre a síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) e medidas de prevenção são temas que devem ser contemplados no treinamento para os membros da CIPA.

Supondo-se que autor do texto quisesse sugerir aos ministros da Educação e das Comunicações a alteração da grade curricular do curso de jornalismo, a correspondência oficial seria o aviso, que segue o padrão ofício, sendo adequado o emprego do vocativo Senhores Ministros, seguido de vírgula.

O programa de gerenciamento de riscos (PGR), dentro de uma empresa, é elaborado objetivando a implantação de medidas que busquem preservar a vida, evitar danos físicos e psíquicos aos trabalhadores e proteger o meio ambiente. Acerca do PGR, julgue o item.

Uma vez implementado o PGR em uma empresa, deve ser elaborado o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) como instrumento complementar.

Em relação à norma regulamentadora (NR) que trata da sinalização de segurança, julgue o próximo item.

A palavra de advertência “atenção" utilizada no rótulo de um frasco de produto indica que se trata de substância com grau médio de risco.