Numa infração penal com vestígios, o
exame de corpo de delito (ECD) torna-se
indispensável, conforme artigo 158 do CPP
(Código de Processo Penal). Assinale a
alternativa INCORRETA.
Supondo que um indivíduo, por engano,
tomasse uma bebida considerada inócua e se
tratasse de uma com grande teor alcoólico, ou
que ingerisse um remédio que potencializasse
os efeitos de uma pequena dose de bebida
considerada inócua, quando caracterizado o
ato, o agente pode gozar de benefício de
isenção de responsabilidade. Isso é um
exemplo de: