Questões de Concurso Para pc-ba
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Q886795
Direito Processual Penal
A afirmação de que “a confissão é a rainha das provas”,
em Direito Processual Penal, é
Q886794
Direito Processual Penal
A respeito do interrogatório de réu preso por videoconferência,
de acordo com a sistemática adotada pelo Código
de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Q886793
Direito Processual Penal
Os crimes materiais exigem que a ação penal seja instruída
com o respectivo exame de corpo de delito cujo
laudo, para ter validade, deve ser assinado por
Q886792
Direito Processual Penal
Em procedimento legal de interceptação de conversas
telefônicas visando a apurar tráfico de drogas, durante o
inquérito policial, foram transcritas conversas que tratavam
de assuntos diversos daqueles sob a investigação.
A respeito destes últimos, de acordo com a Lei Federal
n° 9.296/1996, que trata da matéria, a providência a ser
adotada será
Q886791
Direito Processual Penal
A regra de que a ação penal será sempre pública, independentemente
da natureza do crime,
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