Questões de Concurso Para pc-ba
Foram encontradas 1.133 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q315330
Direito Constitucional
Texto associado
Em relação aos direitos e deveres fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsecutivo.
A proteção do direito à vida tem como consequência a proibição da pena de morte em qualquer situação, da prática de tortura e da eutanásia.
Q315328
Direito Constitucional
Texto associado
Em relação aos direitos e deveres fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsecutivo.
O brasileiro nato que cometer crime no exterior, quaisquer que sejam as circunstâncias e a natureza do delito, não pode ser extraditado pelo Brasil a pedido de governo estrangeiro.
Q315327
Direito Processual Penal
Texto associado
Em relação aos direitos e deveres fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsecutivo.
A conversa telefônica gravada por um dos interlocutores não é considerada interceptação telefônica.
Q315326
Direito Constitucional
Texto associado
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem.
O mandado de injunção é remédio jurídico apto a enfrentar a inconstitucionalidade por omissão.
Q315325
Direito Constitucional
Texto associado
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem.
Prefeito municipal é parte legítima para ingressar com arguição de descumprimento de preceito fundamental perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
Conheça nossos planos