Questões de Concurso Para câmara dos deputados
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Nesse contexto, assinale a opção abaixo que, de acordo com o citado diploma legal, não representa um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Considerando que o mencionado Estado Alfa fez editar uma lei que proíbe a caça de animais silvestres em seu território sob qualquer pretexto, à luz da orientação do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
À luz da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Ao fim de sua análise, a Comissão concluiu corretamente, à luz da Constituição Federal de 1988, que
Considerando tudo mais constante (ceteris paribus), quando ocorre o aumento do preço dos seus insumos de produção, ocorre no mercado Z