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A preservação digital
Interculturalidade, direito e direitos indígenas, por V. Teixeira. Tese. USP.
Resumo: Analisa um paradigma intercultural para o direito na América Latina, tendo em vista a integração jurídica e a consolidação democrática no continente e os direitos indígenas. Na conclusão, apontam-se alguns campos de pesquisa interculturais para a teoria do direito.
Assuntos: Interculturalidade e direito na América Latina, Direitos indígenas, América Latina, Integração jurídica, Democracia, Teoria do direito.
Para representar o conteúdo temático do documento, a bibliotecária empregou a indexação
I. Doutrina.
II. Legislação.
III. Jurisprudência.
a. Confere ao direito uma dinâmica na interpretação da norma jurídica ao caso concreto, amoldando-o às necessidades do momento.
b. Gera modelos dogmáticos ou hermenêuticos, pois desempenha frequentemente uma posição de vanguarda, esclarecendo o significado dos modelos jurídicos correspondentes a fatos e valores, sendo utilizada como meio de auxílio e orientação.
c. Emana de autoridade competente, é difundida pelos meios oficiais de publicação, sendo dotada de generalidade, abstração, permanência, sanção, obrigatoriedade.