De acordo com a Norma Operacional de Assistência à
Saúde (NOAS) de 2002 a principal estratégia de
hierarquização dos serviços de saúde e de busca de
maior equidade é a:
Promover a estruturação da assistência farmacêutica
e garantir, em conjunto com as demais esferas de
governo, o acesso da população aos medicamentos que
estejam sob sua responsabilidade, fomentando seu uso
racional, observando-se as normas vigentes é
responsabilidade: