De acordo com a Lei n.º 6.107/1994, que dispõe sobre o Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Maranhão, a reintegração ocorrerá em decorrência
Na gestão pública democrática, a administração de políticas sociais
voltada à defesa dos interesses das classes subalternas deve ter
como referência o modelo de
A unidade familiar que se estende para além da presença de pais e
filhos, sendo composta por parentes próximos com os quais
a(s) criança(s) ou adolescente(s) mantêm vínculos de afinidade e
afetividade por meio da convivência, é denominada família