Questões de Concurso Para cprm
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O vocábulo “onde” (l.11), assim como a expressão “Neste último segmento” (l.13), refere-se a “Serra Sul” (l.11).
O caráter descritivo do texto e o emprego de linguagem excessivamente técnica tornam a sua leitura inacessível ao público a que esse gênero textual se destina.
A “formação de verdadeiros itabiritos” (l.15) resulta, em última instância, da ação do sujeito da oração que se inicia em “Neste” (l.13) e termina em “jaspilitos” (l.15).
Considere a seguinte situação hipotética.
A entidade fechada de previdência complementar Alfa, constituída em 13/1/2000, sob a forma de fundação de direito privado, além do plano previdenciário, prestava serviços assistenciais à saúde de seus participantes e assistidos. Com a publicação da Lei Complementar n.º 109/2001, as entidades de previdência complementar passaram a ter o objetivo de instituir e executar planos de benefícios de caráter previdenciário.
Nessa situação hipotética, a entidade Alfa deverá adequar seu estatuto, pois a referida lei não permite a prestação de serviços assistenciais à saúde pelas entidades fechadas de previdência complementar.
Considerando que a previdência complementar privada é de filiação facultativa, é correto afirmar que a contratação de um empregado não implica sua adesão automática ao plano de previdência patrocinado pelo empregador. As contribuições feitas ao plano, entretanto, possuem caráter compulsório.