Questões de Concurso Para tre-ba

A Constituição Federal de 1988 elenca como órgãos da justiça eleitoral

Determinado servidor público está respondendo a processo administrativo por ter, supostamente, se apropriado de dinheiro público. Além disso, há investigação criminal em curso pela prática do mesmo delito.

Conforme o disposto na Lei n.º 8.112/1990, nessa situação, o servidor

Anderson, servidor do TRE/BA, sofreu grave acidente no exercício de suas funções, o que resultou na amputação total de seu braço esquerdo. Após avaliação da equipe médica, constatou-se que ele não poderia exercer as funções anteriormente exigidas pelo cargo que ocupava. Diante disso, Anderson passou a exercer outra função, compatível com sua limitação.

Conforme a Lei n.º 8.112/1990, a situação apresentada configura hipótese de

Agente público que se utiliza de publicidade governamental com a finalidade exclusiva de se promover viola o princípio da

Em circuito fechado de televisão (CFTV), os componentes que integram o sistema de segurança são definidos e projetados conforme as exigências do usuário. Um dos sensores de imagem utilizado nas câmeras, que desempenham papel importante para a captura das imagens, é o CCD (charged coupled device), dispositivo que